TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Você está sendo convidado(a) a participar da pesquisa “Desenvolvimento e avaliação de produtos educacionais de origem pedagógica, técnica e tecnológica na UNA-SUS/UFMA”, vinculada ao Portal Educacional Saúde Digital no Sistema Único de Saúde (“Portal”), sob gestão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Por favor, leia este documento com atenção antes de assiná-lo. Caso haja alguma palavra ou frase que não compreenda, solicite explicações ao(à) pesquisador(a) responsável ou a um membro da equipe de pesquisa.

Este termo tem como objetivo explicar, de forma clara, a proposta da pesquisa e solicitar sua autorização para participação.

1 OBJETIVO DA PESQUISA

O objetivo desta pesquisa é desenvolver e avaliar produtos educacionais de origem pedagógica, técnica e tecnológica da UNA-SUS/UFMA com o emprego de estratégias e tecnologias inovadoras, buscando aprimorar a qualidade de ferramentas educacionais, que se justifica pela necessidade de aprimorar os cursos, avaliar a experiência dos usuários, contribuir para pesquisas em saúde digital e educação no SUS.

2 PROCEDIMENTOS DA PESQUISA

Caso aceite participar, os procedimentos envolvidos poderão incluir:

  • Responder a questionários on-line sobre seu perfil e experiência de uso do Portal;
  • Autorizar o uso de informações de acesso e desempenho em cursos (ex.: tempo de permanência, participação em atividades, conclusão e notas);
  • Consentir com a análise de dados de cadastro e de utilização do Portal para fins acadêmicos e estatísticos.
  • 3 RISCOS E DESCONFORTOS

    Os riscos da participação são mínimos e envolvem, principalmente, a possibilidade de desconforto em responder perguntas sobre sua experiência ou de quebra de sigilo em caso de falha de segurança digital.

    A equipe responsável adotará todas as medidas necessárias para garantir a proteção de seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e normas éticas vigentes.

    4 BENEFÍCIOS

    Sua participação contribuirá para o aprimoramento do Portal e a produção de conhecimento científico em saúde digital aplicada ao SUS.

    Não há garantia de benefícios diretos para o(a) participante, mas os resultados poderão beneficiar futuros usuários e profissionais de saúde que utilizarem o Portal.

    5 VOLUNTARIEDADE

    Sua participação é totalmente voluntária. Você pode recusar-se a participar ou desistir a qualquer momento, sem prejuízo do seu acesso ao Portal ou aos cursos oferecidos.

    6 CUSTOS E RESSARCIMENTOS

    Não haverá qualquer custo financeiro para o(a) participante, nem pagamento pela participação. Todos os procedimentos da pesquisa serão realizados exclusivamente de forma online, não havendo necessidade de deslocamentos presenciais.

    7 GARANTIA E INDENIZAÇÃO

    Caso ocorra algum dano relacionado à sua participação, será garantido todo o suporte necessário, sem custos, e indenização adequada em situações em que houver nexo comprovado com a pesquisa.

    8 SIGILO E USO DAS INFORMAÇÕES

    Todos os dados pessoais serão tratados com confidencialidade. As informações coletadas poderão ser utilizadas em relatórios, apresentações e publicações científicas, sempre de forma anonimizada, sem que seja possível identificar os(as) participantes individualmente.

    9 ESCLARECIMENTOS E CONTATOS

    Durante toda a pesquisa, o participante terá direito a informações adicionais e poderá esclarecer dúvidas entrando em contato com:

    Pesquisador(a) responsável:
    E-mail: paola.garcia@gmail.com
    Telefone: (98) 9 8866-5701
    Endereço: R. Barão de Itapari, 155 - Centro, São Luís - MA, 65020-070Durante toda a pesquisa, o participante terá direito a informações adicionais e poderá esclarecer dúvidas entrando em contato com:

    Comitê de Ética em Pesquisa da UFMA - responsável pela avaliação ética do estudo.
    Endereço: Avenida dos Portugueses, nº 1966, Cidade Universitária Dom Delgado - Campus do Bacanga, em São Luís-MA, CEP 65085-580, no Prédio CEB Velho
    Telefone: (98) 3272-8708
    E-mail: cepufma@ufma.br

    10 DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO

    Declaro que fui informado(a) de forma clara sobre os objetivos, procedimentos, riscos e benefícios desta pesquisa. Sei que minha participação é voluntária e que posso desistir a qualquer momento, sem qualquer prejuízo ao meu acesso ao Portal ou aos cursos.